Lewandowski recebe homenagens na data de sua aposentadoria

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta nesta terça-feira (11/4) do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 75 anos, e 17 anos na Corte, o magistrado deixa um legado de aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

Colegas de bancada do ministro comentaram sua aposentadoria, além de ministros de Estado e outros políticos. Veja:

Ministra Rosa Weber (STF – presidente)
“Nesses 17 anos de atuação na Suprema Corte, Ricardo Lewandowski contribuiu de modo inestimável para a evolução, em nossa realidade, dos ideais proclamados em seu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, somando esforços na contínua atribuição de efetividade à Constituição de 1988, ao conferir a devida supremacia às normas constitucionais, cuja resultante deságua no incremento da justiça e da igualdade sociais, de que tanto carece nosso povo”.

Ministro Luís Roberto Barroso (STF – vice-presidente)
“O ministro Ricardo Lewandowski é extremamente fidalgo e defende com empenho e coragem suas posições. O convívio com ele é sempre agradável. Argumentador, erudito e competente, fará falta aos debates no Supremo Tribunal Federal”.

Ministro Gilmar Mendes (STF – decano)
“O ministro Lewandowski apresentou, ao longo de toda a sua trajetória no Supremo Tribunal Federal, inúmeras qualidades, as quais não canso de evidenciar. Delas são exemplos a coragem, a envergadura com que se pauta nos temas institucionais e, sobretudo, a grande abertura de espírito de Sua Excelência, que sempre mostrou disposição para considerar o posicionamento do outro e, assim, de aprender em conjunto”.

Ministro Dias Toffoli (STF)
“Em 17 anos de Judicatura Constitucional, o ministro Lewandowski muito contribuiu para o desenvolvimento do Poder Judiciário, sobretudo em temas de direitos humanos, deixando como grande legado as audiências de custódia, mundialmente reconhecidas como instrumento de novo patamar civilizatório conquistado pelo Brasil. Em votos memoráveis, sempre ofereceu respostas pacificadoras às dificílimas questões constitucionais, exprimindo os modos de ser, de convencer, de ensinar e de pacificar conflitos típicos de um grande professor, magistrado e jurista, que dignifica o Supremo Tribunal Federal e o Brasil.”

Ministro Luiz Fux (STF)
“O ministro Ricardo Lewandowski é um grande defensor dos direitos fundamentais e da proteção da dignidade humana. Nos mais de 30 anos de magistratura, produziu com competência um vasto legado, apoiado nos valores democráticos. Desejo sucesso nos próximos desafios”.

Ministro Edson Fachin (STF)
“É longo o caminho para a construção da sociedade justa e solidária almejada pela Constituição, e o ministro Ricardo Lewandowski deixa passos decisivos neste percurso. Como relator de decisões que sedimentaram conquistas antirracistas (ADPF 186) e sociais (Tema 220, para lembrar apenas um deles) e como ser humano, cortês e afável, deu exemplos de uma atuação institucional dialógica e progressista. Seu legado orgulha o Supremo Tribunal Federal e honra a história de lutas democráticas deste país”.

Ministro Alexandre de Moraes (STF)
Tenho muita honra de ter compartilhado os ensinamentos do ministro Ricardo Lewandowski durante seis anos no STF. Sua competência, lealdade, coragem e inteligência são motivo de orgulho para todo o Poder Judiciário”.

Ministro André Mendonça (STF)
“O ministro Lewandowski honrou o Tribunal no exercício da judicatura. A uma só vez conciliava sabedoria e humildade; prudência e coragem; e capacidade de ensinar com disposição por aprender. Enfim, reunia as características de um grande magistrado”.

Camilo Santana, ministro da Educação

“O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta e o povo agradece sua contribuição ao Estado brasileiro. Aqui no Ministério da Educação, recebemos o ministro para prestarmos nossas homenagens, especialmente à atuação pela garantia dos direitos da população negra, indígenas e pessoas com deficiência. Obrigado, ministro! Que Deus o acompanhe em seu caminho futuro.”

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta e o povo agradece sua contribuição ao Estado brasileiro. Aqui no Ministério da Educação, recebemos o ministro para prestarmos nossas homenagens, especialmente à atuação pela garantia dos direitos da população negra, indígenas (cont.) pic.twitter.com/K1om2qu64m

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 11, 2023

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

“Presto minha homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta do STF, nesta terça-feira, após 17 anos no cargo, caracterizados por sua atuação firme e serena, reconhecida por seus pares e pelas demais instituições do país. Desejo sucesso ao magistrado nos novos desafios.”

Davi Alcolumbre (DEM), senador

Sem dúvida, a disposição para o trabalho, mesmo diante de grandes desafios, é característica marcante do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que após 17 anos no cargo se aposenta hoje da Corte Suprema do país. Desejo êxito ao magistrado nos desafios futuros.

Aposentadoria

Após 17 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski deixa a Corte nesta terça-feira (11/4) e parte para uma aposentadoria antecipada da magistratura. Afinal, ele poderia ficar no cargo até 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas preferiu largar a toga com um mês de antecedência, alegando “compromissos acadêmicos e profissionais”. Lewandowski deixa um extenso legado.

O ministro teve voto decisivo em ações importantes, como no julgamento do mensalão, na Lava Jato, na questão de cotas raciais e na implementação de audiências de custódia. Também foi presidente da Corte durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Lewandowski foi nomeado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, em 2006. Ele ocupou a cadeira deixada por Carlos Velloso, que fora nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).