Leilão do 5G entra no pacote de privatizações de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu o leilão do 5G no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A venda deve ocorrer em 2020 e seguirá regras específicas do setor. A disputa deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos.

A determinação do conselho do PPI e a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (09/12/2019).

As competências legais para o leilão serão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A resolução é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier.

“Os sistemas de 5G terão um papel fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes, proporcionando o surgimento de novos serviços e modelos de negócios baseados em uma economia digital”, frisa trecho do documento.

Segundo o governo, o sistema 5G “promete proporcionar uma experiência aprimorada ao usuário final em relação às gerações precedentes, permitindo a transferência de dados em altíssimas taxas, com performance e confiabilidade aprimoradas, além de reduzir significativamente a latência das transmissões”.

A Anatel vai retomar nesta semana as discussões do leilão do 5G com alterações significativas. A proposta a ser apresentada privilegia as grandes teles que já atuam no setor e pode inviabilizar a participação das pequenas operadoras, prevista na primeira versão do edital.

A publicação do edital do leilão está prevista para o segundo semestre de 2020, com três etapas, respectivamente: leilão tradicional; seleção comparativa; e leilão combinatório em múltiplas rodadas. A duração do contrato pode ser de 10 a 15 anos.