Lei que cria auxílio emergencial de R$ 300 em Goiânia é sancionada

Goiânia – As famílias em situação de vulnerabilidade social em Goiânia terão acesso a auxílio emergencial mensal de R$ 300 por um período de seis meses. Foi sancionada nesta quinta-feira (11/2) pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), a lei que cria o programa Renda Família.

A expectativa é que o programa chegue a cerca de 24 mil famílias goianienses. Para conseguir o benefício, os interessados deverão se inscrever no site da Prefeitura de Goiânia. Uma plataforma digital destinada exclusivamente para o cadastro será instalada nos próximos dias

O prefeito Rogerio Cruz explica que a medida garante que as pessoas mais afetadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus tenham ajuda financeira neste momento de dificuldade.

“A nossa prioridade é cuidar das pessoas. Com essa ajuda, daremos sequência aos nossos programas do plano de governo, como foi o caso do IPTU Social, que já é um sucesso, ampliando ainda mais a nossa política social”, explicou.

Pelo projeto, todas as pessoas da família devem estar desempregadas para receber o benefício. Além disso, os requerentes devem ser maiores de 18 anos de idade, não poderão ter outra renda, exceto o Bolsa Família, e o valor venal do imóvel em que a família reside não poderá exceder a R$ 100 mil.

Disputa

O projeto teve tramitação recorde pela Câmara Municipal de Goiânia, mesmo com as contrariedade de muitos vereadores de oposição. Alguns defendiam o aumento do valor para R$ 500. Outros pretendiam discutir melhor a proposta. Alguns queriam estendê-lo pelo dobro do tempo: um ano. Ainda assim, em apenas uma semana o projeto chegou, tramitou, foi votado em primeiro e segundo turnos e aprovado.

O programa foi formulado tendo como público-alvo 23.908 famílias. O impacto mensal prospectado é de R$ 7.206.102. Em seis meses, isso representa um total de R$ 43.236.612 (quase 10% da arrecadação de IPTU deste ano).

Ainda não há data exata para o início do pagamento do auxílio emergencial do município. De toda forma, a expectativa da Secretaria de Finanças do município é que ele já possa ser pago a partir de março às primeiras famílias.

“Vai ser uma espécie de cartão-alimentação para os beneficiários comprarem apenas em supermercados na capital. Não vão poder gastar em restaurante ou bar”, explicou. “Estamos trabalhando para que, se tudo der certo, mês que vem o prefeito já consiga entregar os benefícios”, disse ao Metrópoles esta semana o secretário de Finanças, Alessandro Melo.