Lei federal prevê instalação de bancos vermelhos Brasil afora. Entenda
Os bancos vermelhos serão instalados em locais com grande circulação de pessoas e buscam chamar a atenção para a violência contra a mulher
atualizado
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Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/8) a Lei nº 14.942, que institui o projeto Banco Vermelho e prevê a ampliação de ações de conscientização para combater a violência contra a mulher.
A iniciativa estabelece a instalação de bancos na cor vermelha em locais com grande circulação de pessoas. A ação já foi adotada em algumas unidades da federação, como no Distrito Federal e em Pernambuco.
No assento, constarão contatos de emergência e mensagens de conscientização e que estimulem o combate à violência contra a mulher.
A lei também prevê ações de educacionais sobre o tema em escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviárias e aeroportos.
Além disso, estabelece uma premiação para projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A nova lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Cida Gonçalves (Mulheres).
A autora do projeto que virou lei é a deputada federal Maria Arraes (SD-PE).
