Lava Jato: Fachin diz que já iniciou transição com gabinete de Teori

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), informou na tarde desta quinta-feira (2/2) que já iniciou a etapa de transição entre seu gabinete e o gabinete do ministro Teori Zavascki – antigo relator da operação, vítima de um acidente aéreo há duas semanas. Em nota divulgada, o magistrado diz que contará, durante esse processo, com “a contribuição indispensável da atual equipe”.

Fachin afirma no documento que reconhece a importância da nova tarefa que assume e que cumprirá o dever “com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. O ministro destacou ainda qualidades do antigo relator da operação, alçando Teori ao posto de juiz “sereno, técnico, independente e imparcial”.

“O ministro relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar, nos prazos devidos, a justiça com independência e imparcialidade”, conclui, na nota.

Nova atribuição
Edson Fachin assumiu nesta quinta-feira a relatoria da Lava Jato, após um sorteio eletrônico entre os membros da 2ª Turma do Supremo, onde são julgados os processos da operação. O ministro se ofereceu para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori nessa quarta (1º), pedido deferido pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

A transição só foi possível após os outros integrantes da 1ª Turma – da qual Fachin fazia parte – declinarem da mudança. Neste caso, o Regimento Interno da Corte prevê que os ministros mais antigos têm preferência.

Fachin é o ministro que há menos tempo faz parte da Corte Suprema. Indicado ao posto em abril de 2015, pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. Oriundo da advocacia, Fachin lidava com questões referentes ao direito civil e de família. Agora, será colocado no olho do furacão do direito penal.