Lava Jato denuncia 42 por fraudes e propinas de R$ 67 milhões

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou 42 investigados por fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões nas obras da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. Empreiteiros, operadores, um ex-marqueteiro do PT e três ex-presidentes do Fundo Petros estão entre os acusados formalmente por corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público Federal, no Paraná, as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016. As obras da Torre Pituba foram alvo da Operação Sem Limites, 56ª fase da investigação, em 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões.

Foram denunciados três ex-presidentes da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa; o ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento do fundo, Newton Carneiro da Cunha; o ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras e ex-integrante suplente do Conselho Deliberativo da Petros, Armando Ramos Tripodi; o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque; e os funcionários da estatal, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Antônio Sérgio Oliveira Santana e Gilson Alves de Souza.

Também são acusados os executivos da Odebrecht e colaboradores, Marcelo Bahia Odebrecht, Paul Elie Altit, Djean Vasconcelos Cruz, Rogério Santos de Araújo e André Vital Pessoa de Melo.

Ainda são denunciados os empresários da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente; César Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Manuel Ribeiro Filho; Elmar Juan Passos Varjão; José Nogueira Filho; André Luiz Bastos Petitinga e Washington dos Santos Cavalcante.

A Lava Jato denunciou ainda os empregados do setor de geração e distribuição de propina da OAS, conhecida como Área de Projetos Estruturados, e que fecharam acordo de colaboração, José Ricardo Nogueira Breghirolli; Mateus Coutinho de Sá Oliveira; José Maria Linhares Neto; Roberto Souza Cunha; Ramilton Lima Machado Júnior; Adriano Santana Quadros de Andrade e Marcelo Thadeu da Silva Neto.

Constam da denúncia os nomes ligados à Mendes Pinto Engenharia, empresa que gerenciava a obra da Torre Pituba, Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez, Rodrigo de Araújo Silva Barretto, e Marcos Felipe Mendes Pinto; e Irani Rossini de Souza, responsável pela Chibasa Projetos de Engenharia, empresa do projeto de engenharia da construção; além de André Pereira de Freitas Sá e Francisco Alberto da Mota Santos, da Mota Arquitetos (AFA), que lidava com o projeto de arquitetura.

No núcleo de operadores foram denunciados Valdemir Flávio Pereira Garreta, marqueteiro ligado ao PT e William Ali Chaim; João Vaccari Neto e Marice Correa de Lima; David Arazi e Márcia Mileguir.

Atos ilícitos
O Ministério Público Federal relata que os dirigentes da Petrobras e da Petros “conceberam o empreendimento Torre Pituba para abrigar a sede da estatal petrolífera em Salvador”.

A Procuradoria narra que o fundo de pensão se comprometeu a realizar a obra e a estatal a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade “built to suit”).

De acordo com as investigações, “no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), das responsáveis pelo projeto arquitetura e de engenharia executivo (AFA e Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra – OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edificações Itaigara (uma sociedade de propósito específico – SPE)”. A primeira detinha 50,1% e a segunda, 49,9% de participação no empreendimento.

A investigação aponta que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobrás para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo. A Laja Jato identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas (também relatados por colaboradores) realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.

“De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros. Os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos dirigentes máximos dessa empreiteira”, relata o Ministério Público Federal.

Os procuradores afirmam que, além do montante de 7%, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao PT em repasses organizados pelo ‘setor de propinas’ da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de Marice Correa, pessoa interposta do tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional. Outros valores expressivos foram destinados ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.