Volkswagen é investigada por desviar R$ 1 milhão via Lei Rouanet

A Volkswagen do Brasil está sendo investigada por supostas irregularidades, praticadas entre 2012 e 2013, em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com capacitação de recursos por meio da Lei Rouanet – que desonera empresas que investem em atividades culturais e destina verbas ao setor.

O processo administrativo foi aberto na última quarta-feira (26/06/2019) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A empresa Master Projetos Empreendimentos Culturais também é suspeita.

Ao todo, o valor captado foi de R$ 1 milhão via Lei Rouanet para patrocinar o projeto Brasilidade Sinfônica, entre 2012 e 2013. “A Volkswagen e a Master teriam realocado dinheiro do projeto em benefício próprio”, afirmou a CGU.

O montante desviado será apurado no âmbito do processo administrativo de responsabilização (PAR). O finado Ministério da Cultura (MinC) reprovou as contas do projeto.

As irregularidades também foram apuradas no âmbito da Operação “Boca Livre”, que teve por objetivo descortinar fraudes de projetos culturais propostos junto ao MinC, fomentados pela Lei Rouanet, no período de 2002 a 2014.

Com a palavra, a Volkswagem do Brasil
“Com relação aos recursos incentivados pela Lei Rouanet, utilizados pela Volkswagen do Brasil em evento realizado em 2013, a empresa informa que desde 2014, mesmo antes do início das investigações por parte das autoridades, no momento em que a Empresa identificou irregularidades no processo, entrou de forma proativa em contato com o Ministério da Cultura, e em outubro de 2016, devolveu aos cofres públicos, por meio da Receita Federal, os recursos incentivados. Desde então, tem disponibilizado às autoridades todas as informações e prestado todos os esclarecimentos necessários relativos ao tema. Quanto às investigações na esfera criminal, há decisão judicial final isentando os empregados da VW do Brasil de quaisquer responsabilidades.”