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Vacinação infantil: STF dá 48h para estados explicarem irregularidades

União declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes” sobre a aplicação de vacinas contra Covid-19 em crianças

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Ricardo Lewandowski
1 de 1 Ricardo Lewandowski - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (19/1), que os estados e o Distrito Federal se manifestem em até 48 horas sobre as supostas irregularidades apontadas pela União em relação à aplicação de vacinas contra Covid-19 em crianças.

O Ministério da Saúde declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes” sobre a utilização dos imunizantes em crianças e adolescentes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF que mais de 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular, com doses para adultos ou com imunizantes que ainda não foram autorizados para o público infantil.

Ao apresentar os números, a AGU cita um “contexto de risco eminente para a saúde de crianças e dos adolescentes”.

A instituição argumenta que isso pode revelar a possível administração de milhares de doses fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

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Após a Anvisa aprovar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, Lewandowski estabeleceu um prazo para que o governo federal apresentasse o plano de vacinação.

Assim que o Ministério da Saúde anunciou o início da vacinação infantil, Lewandowski encerrou a ação contra o governo por “perda de objeto”. A imunização infantil começou no último final de semana.

Veja a manifestação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF:

TPI 15 ADPF 754 by Metropoles on Scribd

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