Urnas eletrônicas: licitação de R$ 696 mi trava e ameaça eleições

Em plenas férias, um imbróglio envolvendo a compra de urnas para as eleições municipais fez a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocar uma reunião extraordinária. O tribunal discutirá a licitação de R$ 696,5 milhões que está travada, a menos de 10 meses do pleito eleitoral.

O impasse teve início em julho do ano passado, quando o TSE divulgou o edital de licitação para a aquisição de 180 mil novas urnas. As duas empresas que se inscreveram para fornecer os aparelhos, no entanto, foram desclassificadas por não atenderem os requisitos exigidos. Agora, o tribunal terá de decidir o que fazer com a pendenga.

A aquisição dos novos equipamentos tem os objetivos de substituir as urnas produzidas em 2006 e 2008 e aumentar o total de aparelhos.

Dessa forma, o TSE ampliaria em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição – atualmente, são 470 mil. Até hoje, porém, o processo não terminou.

Na sessão extraordinária, marcada para começar às 14h30 desta quarta-feira (08/01/2020), os ministros vão julgar o recurso de uma das empresas definindo a possibilidade ou não da compra das urnas.

Licitação
No fim do ano passado, duas empresas entregaram à Justiça Eleitoral a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic.

A primeira não atendeu o período mínimo exigido de autonomia de bateria da urna, de 10 horas, e não cumpriu exigências impostas para impressão de relatórios. Já a outra foi desclassificada por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

Em dezembro, Weber negou um recurso da Smartmatic, que será analisado agora pelo plenário do TSE. Para a presidente do tribunal, há “riscos” para o pleito e “complexidade” envolvendo o certame.

Procurado pelo Metrópoles, o TSE fez questão de afirmar que “a Justiça Eleitoral cumprirá com sua obrigação constitucional”. E completou: “As eleições serão realizadas nas datas previstas”.