TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre ações do governo na pandemia

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin vetou pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O cardiologista pretendia falar sobre o lançamento da campanha de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação, mas o Tribunal entendeu que havia uma espécie de publicidade a favor do governo federal, o que é vedado pela legislação eleitoral.

O discurso de Queiroga estava previsto para a última sexta-feira (5/8), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Secretário de Comunicação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), André de Sousa Costa, pediu a autorização da fala em novas datas, entre 9 e 11 de agosto.

O entendimento do ministro, porém, foi de que o texto feria o princípio da impessoalidade, o qual “desautoriza a personificação de programas da administração pública federal, mormente no período que antecede as eleições”.

Apesar do discurso mencionar, de fato, a importância da vacinação e chamar os pais para os postos, Fachin observou que “a tônica não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo.”

Veja um trecho da fala em questão do ministro Marcelo Queiroga:

“Infelizmente, no mundo todo, as taxas de cobertura vacinal estão em queda e temos assistido ao registro de novos casos até mesmo em países desenvolvidos. A poliomielite é uma doença muito perigosa, podendo resultar na paralisia infantil. Precisamos agir agora, para evitar a reintrodução de enfermidades como a poliomielite e a rubéola, bem como controlar casos de sarampo e febre amarela.

Durante a pandemia de Covid-19, demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população. Com isso, alcançamos altas taxas de cobertura vacinal que nos permitiram o controle da emergência de saúde pública de importância nacional.

Neste domingo, lançaremos uma grande Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite para crianças até 5 anos. Além disso, iniciaremos a Campanha de Multivacinação para a Atualização da Caderneta de Vacinação de todos os menores de 15 anos de idade.

Quero me dirigir, especialmente aos pais e mães deste Brasil, e convidá-los a levar seus filhos aos postos de vacinação.”