TSE rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro contra o Datafolha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (17/5), recurso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que questionava o teor de perguntas feitas sobre ele em uma pesquisa do Datafolha. A informação é do jornal O Jota.

O parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, havia tentado suspender em janeiro a divulgação de um estudo do instituto argumentando à Justiça Eleitoral que era tendenciosa a inclusão de perguntas a respeito do aumento de seu patrimônio.

O ministro Sergio Banhos – relator do caso – negou, na ocasião, um pedido de liminar e, posteriormente, julgou improcedente a representação de Bolsonaro. A pesquisa foi divulgada no dia 31 de janeiro.

Na enquete, o instituto fez a seguinte pergunta: “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”

O parlamentar recorreu e o plenário do tribunal, composto por sete ministros, julgou o pedido improcedente nesta quinta (17).

“As pesquisas constituem mais do que simples levantamento estatístico de intenção eleitoral. O resultado de pesquisas tem potencial para além de informar, influenciar substancialmente o voto do eleitor e além disso orientar os rumas das campanhas”, afirmou o relator.

Os colegas de TSE seguiram seu voto. O ministro Tarcísio Vieira destacou a importância da liberdade de expressão e disse que a atuação da Justiça Eleitoral deve se dar de maneira minimalista. “A palavra “denúncia” foi usada no sentido de “notícia”, segundo ele.