TSE: ministros obtêm relatório parcial sobre ação da chapa Dilma/Temer
Objetivo do relator, Herman Benjamin, é que os integrantes da Corte sejam informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações
atualizado
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Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório parcial do processo que totaliza 1.032 páginas. O objetivo do ministro é que os integrantes da Corte possam ser informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações que constam nos autos do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade.
“O relatório tem de descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina”, disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (23/3).
De acordo com Herman Benjamin, o tom do relatório é “absolutamente objetivo”, “com muitas transcrições daquilo que é mais relevante”. Os ministros da Corte Eleitoral receberam o relatório parcial de Benjamin apenas em papel impresso. Segundo a assessoria do TSE, o relatório não traz a opinião do ministro sobre as provas e depoimentos, “o que deve ocorrer durante a apresentação do seu voto”.Por se tratar de um relatório parcial, as alegações finais do Ministério Público Eleitoral e das partes envolvidas não constam no documento, já que ainda não foram encaminhadas ao TSE. O relatório está sob sigilo.
Um relatório complementar com acréscimos será encaminhado posteriormente aos ministros do TSE, informou a assessoria da Corte Eleitoral. Na última terça-feira (21), o ministro encerrou a fase de instrução do processo – etapa em que são coletadas as provas que vão embasar o julgamento.
Ao encerrar a fase de instrução, Herman Benjamin sinaliza que a ação já se encaminha para a etapa final — Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.
O ministro também fixou o prazo de dois dias para as alegações finais do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB — o partido é o responsável por mover a ação que apura se a chapa que venceu as eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.
