TSE marca julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para a próxima terça
Os ministros vão analisar duas ações que acusam o presidente e o vice de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
atualizado
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou oficialmente para a próxima terça-feira (26/10), o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Os processos dizem respeito a uma suposta contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018.
O colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, antecipou a informação. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia sido comunicado sobre o andamento das ações e a data da análise.
Ao marcar o início do julgamento para próxima terça, Barroso permite que o atual corregedor do tribunal, Luis Felipe Salomão, participe do julgamento. O ministro, que acompanhou o andamento das investigações, deixará o TSE no próximo dia 29 de outubro.
Milícia digital
As duas ações, protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros), pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE utiliza as mesmas provas apuradas em inquéritos sobre “milícia digital” que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os inquéritos no STF investigam organização criminosa “de forte atuação digital, dotada de núcleo político, de produção, de publicação e de financiamento, cujas atividades teriam tido continuidade após as Eleições 2018 e avançado até a campanha de 2020 em diante”.
MP Eleitoral quer rejeição
Ao se manifestar sobre as alegações finais do processo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) afirmou, em petição, que devem ser julgadas improcedentes as ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
Para o órgão, não existem ilícitos na conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações.
