TSE: Herman entrega a ministros relatório da ação da chapa Dilma/Temer

Relator da ação que pede a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e a cassação do chefe do Executivo nacional Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benajmin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entregou aos demais colegas da Corte versão atualizada do relatório que resume os principais pontos do processo. A chapa formada pela petista e pelo peemedebista é acusada de ter cometido abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

A nova versão do relatório possui 153 páginas de complemento, reunindo mais informações do processo, como trechos dos depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura. Considerando as informações que já constavam da antiga versão, o novo relatório tem aproximadamente 1,2 mil páginas.

Em 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas da ação contra a chapa Dilma/Temer e ouvir mais quatro testemunhas — além do casal de marqueteiros, prestaram depoimento André Santana, assistente do casal, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Os ministros também decidiram fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes envolvidas no processo — Dilma, Temer e o PSDB, responsável por mover a ação contra a chapa —, etapa já cumprida.

Com a distribuição do relatório, o Ministério Público Eleitoral agora terá um prazo de 48 horas para se manifestar.

Agenda
O TSE deverá retomar o julgamento da chapa nas próximas semanas, com uma composição diferente daquela que começou a analisar o processo em abril. De la pra cá, Henrique Neves e Luciana Lóssio deixaram a Corte Eleitoral, sendo substituídos respectivamente por Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Tarcisio tomou posse na última terça-feira (9/5) e só agora, efetivado como ministro titular, terá acesso à documentação completa do processo.

“Vamos aguardar o ministro Herman. Tão logo ele faça os cálculos dos prazos que precisam ser cumpridos, nós definiremos essa agenda (de retomada do julgamento)”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, depois de participar de reunião com corregedores da Justiça Eleitoral.