Tribunal da Lava Jato reduz 51 dias da pena de Zé Dirceu
O período corresponde aos dias em que o petista esteve preso preventivamente antes do julgamento do mérito do processo
atualizado
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, acolheu parcialmente recurso do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e reduziu 51 dias da pena em uma das condenações na Operação Lava Jato. O período corresponde aos dias em que o petista esteve preso preventivamente antes do julgamento do mérito do processo.
Os advogados do ex-ministro ainda tinham requisitado no recurso que o tempo que o ex-ministro passou utilizando tornozeleira eletrônica também fosse reduzido da pena, mas esse pedido foi negado pela 8ª Turma.
A 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução provisória da pena de Dirceu, deverá agora recalcular o montante de tempo que o condenado ainda deve cumprir. Dirceu cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão, imposta pelo Tribunal da Lava Jato, desde maio de 2019.
Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Zé Dirceu, diz a Lava Jato.
Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro”.
O petista também acumula uma condenação a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Zé Dirceu estava, até maio, em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.
