Toffoli presidirá sessão do STF que julga pedido de liberdade de Cunha

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (9/2) será presidida pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não estará presente devido à morte de seu pai, nesta manhã. Estão previstos para julgamento nesta tarde recursos do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O julgamento referente a Lula e Cunha estava previsto para esta quarta (8), na primeira sessão após a morte de Teori Zavascki, em acidente aéreo no mês passado. Mas, o STF adiou a decisão para esta quinta, sob justificativa de que a Corte provavelmente se dedicaria, até o fim dos trabalhos do dia, à análise do único caso chamado para julgamento, que envolve a responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas na terceirização.

Na sessão desta quarta-feira (8), os ministros do STF discutiram um processo sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados em caso de inadimplência de empresa terceirizada. A expectativa era a de que esse julgamento fosse concluído nesta quinta-feira com o voto de Cármen.

Condolências
Florival Rocha faleceu aos 98 anos, em Espinosa, município ao norte de Minas Gerais. Ele estava com a saúde debilitada. O pai da presidente do STF era viúvo e deixa sete filhos. Pela manhã, o ministro Gilmar Mendes prestou condolências à ministra durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, com vigor e energia. Todos nós apresentamos a Sua Excelência e aos seus familiares as condolências nessa hora de profundo pesar”, disse Mendes.