Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento da FAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira (17/07/2019) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação aberta sobre o militar. Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário.

Na segunda-feira (15/07/2019), a defesa do sargento recorreu ao STF e afirmou que não conseguiu ter acesso à investigação militar em andamento. Após receber a manifestação, o ministro deverá decidir o caso.

“Oficie-se ao juízo da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição da Justiça Militar para que informe ao Supremo Tribunal Federal, com urgência, se foi fornecido ao impetrante o número do Inquérito Policial Militar instaurado em desfavor do ora paciente e que tramita sob segredo de justiça”, decidiu Toffoli.

Na semana passada, o mesmo pedido foi protocolado no Superior Tribunal Militar (STM), mas não chegou a ser julgado. O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, arquivou o pedido por motivos processuais.

Quando foi preso, o sargento havia partido do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.

De acordo com a FAB, o inquérito para apurar o episódio deve ficar pronto em até 40 dias. O resultado deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.