Toffoli diz que STF tem “couro suficiente” para aguentar pressões
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal, habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou nesta segunda-feira (01/07/2019) que habeas corpus que pode tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser julgado ainda este ano, mesmo não estando na pauta do segundo semestre. Questionado sobre as pressões que a Corte tem sofrido, o magistrado pontuou que todos os integrantes do STF têm “couro suficiente” para aguentar o momento de tensão.
“Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, afirmou Toffoli. O ministro disse ainda que as manifestações contra a Suprema Corte foram mais brandas no último domingo (30/06/2019), quando entidades se dirigiram às ruas em favor da reforma da Previdência e em repúdio aos vazamentos de mensagens envolvendo Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa.
“Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade, nós temos hoje uma crítica dentro daquilo que é uma crítica razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva”, avaliou o presidente do STF.
Protestos
Manifestações convocadas pelos grupos Vem pra Rua, Nas Ruas e Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa de Moro e da Lava Jato foram registradas em ao menos 80 cidades de 24 estados e Distrito Federal. Os atos foram marcados por críticas duras aos ministros da Suprema Corte e ao Congresso. Carregando faixas com os dizeres “Lava Toga” e “STF vergonha do Brasil”, os populares pediam investigações sobre a atuação de integrantes do Judiciário.
Veja imagens das manifestações:
HC de Lula
Toffoli frisou que a análise do HC de Lula deve ficar na 2ª Turma da Corte, sem ir a plenário. O ministro salientou ainda que não cabe ao Supremo decidir se o ex-presidente será ou não solto. “Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto”, declarou.
Na última semana, a Suprema Corte rejeitou dois pedidos de liberdade do ex-presidente. O primeiro pedia a anulação de uma decisão unânime do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já o segundo tratava de uma medida alternativa, sugerida pelo ministro Gilmar Mendes, de que Lula pudesse esperar o julgamento do habeas corpus que questiona a “imparcialidade” de Moro fora da cadeia. Agora, a expectativa está voltada para a análise da 2ª Turma.