TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto
Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora
atualizado
Compartilhar notícia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira (10/9) que a Vale deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação realizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.
Conforme a decisão, a Vale deverá custear a contratação de um corpo técnico independente para elaborar um diagnóstico social e econômico e para executar um Plano de Reparação Integral de Danos. O valor das indenizações dependerá desse diagnóstico.
A decisão se deu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O TJMG também manteve o bloqueio de R$ 100 milhões nas contas da mineradora e determinou uma série de medidas em apoio à população.
Entre elas está o pagamento de um auxílio emergencial aos atingidos no valor de um salário mínimo. Esta quantia já vinha sendo paga por força de uma liminar que fixou o repasse aos moradores e donos de imóveis localizados na zona que seria alagada em caso de um eventual rompimento da barragem.
Reconstruir vidas
“É necessário que a Vale observe uma série de questões, como auxílio financeiro emergencial, remoção e reassentamento definitivo, identificação e indenização precisa, além de ressarcimento integral a todos os atingidos pelos danos individuais, coletivos, sociais e morais sofridos, de modo que possam reconstruir suas vidas familiares, empresariais, comunitárias, religiosas”, diz o MPMG em nota.
A Vale, por sua vez, informa que ainda fará a análise do inteiro teor da decisão e dará o prosseguimento adequado. A decisão confirmou ainda a obrigação da Vale em assegurar assistência psicológica, assistência médica, acesso a medicamentos. Também cabe a mineradora garantir moradia e transporte para locomoção das famílias que precisaram deixar suas casas.
