“Temos que abstrair pessoas e focar no processo jurídico”, diz Janot

O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot revelou detalhes da dinâmica de funcionamento da Operação Lava Jato em palestra na manhã desta terça-feira (3/4), no UniCeub, em Brasília. Durante o evento, ele comentou rapidamente o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta (4): “Temos que nos abstrair de pessoas. Precisamos olhar as teses apresentadas e os efeitos que [a decisão] terá no processo jurídico penal”.

Durante a palestra, Rodrigo Janot evitou criar polêmica. Apesar de mostrar fotos de Marcelo Odebrecht e Eduardo Cunha, ele se recusou a identificá-los e os tratou apenas como ex-CEO da “maior construtora do Brasil” e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Ao citar apreensões feitas em operações que tinham Lula como alvo, se referiu apenas a um ex-presidente. E sobre o julgamento do HC do petista, tratava apenas como “o de amanhã”. Também não quis responder a perguntas de jornalistas.

Janot preferiu focar suas considerações nas ações de combate à corrupção de maneira geral, principalmente na forma como o meio jurídico pode agir para o avanço do país nesse sentido. No evento, o ex-procurador, responsável pela Lava Jato entre 2013 e 2017, citou aspectos que auxiliaram o andamento da operação.

Segundo ele, a possibilidade de execução penal em segunda instância foi uma das ferramentas que impulsionaram a operação. “A estratégia das defesas era postergar o julgamento o máximo possível, assim a pena corria risco de prescrição”, afirmou. Segundo o ex-PGR, isso mudou com a decisão do STF que permitiu a execução penal em segunda instância mudou isso é aumentou o interesse dos investigados em fazer relações premiadas.

Ainda ao defender a continuação da jurisprudência, ele relembrou sua sustentação oral na última análise do tema no STF, em 2016. À época, Janot argumentou que apenas 2 dos mais de 3 mil recursos em tramitação na Corte terminaram com a liberação imediata do réu. Ou seja, 0,6%.

As colaborações premiadas dos réus, inclusive, também foram outro aspecto que, segundo Janot, possibilitaram a Lava Jato. Para o ex-procurador-geral, essas ferramentas permitiram “maior orientação da investigação”. Até o último mês, foram homologadas 163 delações no âmbito da Lava Jato.

Entre outros fatores que, segundo o ex-PGR, auxiliaram a investigações foram a cooperação dos diversos órgãos envolvidos na ação, o investimento em capacitação de pessoal e ferramentas de tecnologia da informação, o apoio popular, e medidas tomadas pelo Legislativo e pelo Judiciário — como a derrubada da PEC 37, que limitava o poder investigativo do Ministério Público.

Janot classificou a corrupção como “um mal. Mata, fede, é uma doença”. Disse ainda que o combate envolve muita resiliência: “A gente tem marchas e contramarchas, conseguimos avançar e depois temos de recuar. Mas a vida é assim”. Por fim, o ex-PGR, que deixou o cargo em setembro do ano passado, disse ter esperanças de a Lava Jato não se enfraquecer: “Este processo não pode e não vai recuar”.