TCU reserva R$ 790 mil para compra de webcams com preço acima do mercado

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos no país, abriu licitação, na última quarta-feira (12/5), direcionada à compra de webcams – câmeras de vídeo que captam imagens e as transferem ao computador. O valor do pregão é de R$ 790 mil, para aquisição de 1.505 unidades, com valor unitário de R$ 525.

Em uma rápida pesquisa em sites de venda de aparelhos eletrônicos, é possível encontrar webcams com valores até 70% mais baixos do que o previsto para ser desembolsado. Na internet, os custos variam entre R$ 150 e R$ 500, dependendo do modelo e da marca dos equipamentos.

Questionado sobre o diferencial das câmeras, para que o valor seja acima do preço de mercado de lojas comuns, o TCU informou que “buscou câmeras com requisitos de qualidade de som e imagem, compatíveis e certificados para uso com a plataforma Microsoft teams, com prestação de garantia em todas as unidades da Federação e que possuíssem mecanismos de privacidade integrados”.

Na licitação, a Corte de Contas listou especificações técnicas e o modelo de referência das webcams, que é “Logitech Série C920, similares ou superiores”. Há câmeras do mesmo gênero, como a da foto (veja abaixo), oferecidas a R$ 439 em um site de loja de varejo comum – ou seja, valor 19,6 % inferior ao montante previsto pelo TCU, de R$ 525. Além disso, em compras por atacado, como a desejada pela Corte de contas, os preços oferecidos normalmente recebem descontos substanciais.

Caso comprasse o equipamento anunciado na internet, o TCU poderia economizar R$ 86 por unidade, o que geraria economia geral potencial nas 1.505 câmeras de R$ 129,4 mil.

Por se tratar de uma licitação direcionada à aquisição de significativo volume de equipamentos eletrônicos, era de se esperar que o desconto fosse ainda mais alto, e a economia, maior. Esse é, inclusive, um dos critérios que devem ser levados em consideração em um pregão, como o menor preço e o melhor produto.

Outro ponto que reforça a possibilidade de menores preços para a aquisição das webcams é uma ata de preços do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que abriu  pregão, em 2020, para a compra dos equipamentos, com as mesmas especificações e modelo exigidos pelo TCU.

Na peça, há duas modalidades: uma voltada para a compra de câmeras de valor mais baixo (R$ 378) e uma de preço mais alto (R$ 407). Ambas são mais em conta do que a quantia prevista pelo TCU. Em 1.333 unidades, o tribunal do Tocantins desembolsou R$ 490.444. Veja o documento abaixo:

Licitação Tribunal de Contas Do Tocantins by Metropoles on Scribd

O mesmo acontece com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Corte abriu, já neste ano, edital para a aquisição de câmeras de vídeo, nos mesmos moldes das exigências formuladas pelo Tribunal de Contas da União. O TRF-3 estimou gasto de R$ 329 por unidade, valor ainda inferior ao do TCE-TO.

Na descrição das webcams, consta: “marca Logitech e Modelo C920”, a mesma do edital do TCU. Veja o documento abaixo:

TRF 3 Webcams by Metropoles on Scribd

Em nota, o TCU informou que o valor de R$ 790 mil “é meramente estimativo e foi obtido em pesquisa de mercado, conforme determina a legislação”.

“Em atas de registro de preço, não há obrigatoriedade de aquisição futura. O valor estimado, que ainda será necessariamente reduzido por força do processo licitatório, é uma mera expectativa de consumo, que pode ou não se realizar. As contratações dos itens registrados na futura ata serão realizadas à medida que houver necessidade”, finaliza o órgão.

Edital Webcams by Metropoles on Scribd

Uso previsto

De acordo com o edital, do total, 1,5 mil aparelhos eletrônicos serão destinados ao próprio órgão, e cinco ao Comando do Exército – Hospital Militar de Área de Brasília. O Metrópoles questionou o motivo da compra, já que os ministros estão realizando sessões normalmente, por videoconferência, em meio à pandemia de Covid-19.

Em resposta, o TCU afirmou que, “em função da pandemia, o trabalho remoto se intensificou muito no tribunal”. “Se por um lado isso representa uma grande economia de recursos públicos, vez que sobretudo as despesas de manutenção e de insumos ficaram reduzidas, por outro lado a nova realidade demanda a disponibilização de suporte tecnológico adequado”, diz o órgão.

Segundo a assessoria do tribunal, serão substituídos equipamentos fora de garantia e danificados, além de atender aos servidores que tenham necessidade de utilizar o item tecnológico e não o possuem.