Suboficial da Marinha é condenado por incêndio em base na Antártica
Incêndio ocorreu em fevereiro de 2012, deixou dois militares mortos e causou prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos
atualizado
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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Marinha a dois anos de detenção por um incêndio ocorrido na base brasileira na Antártica, em 2012. Ele foi denunciado pelo crime de “causar incêndio em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o sargento era responsável por transferir óleo diesel entre tanques que alimentavam os geradores da base. Na noite do acidente, ele deixou o posto, com a transferência em andamento, para participar da festa de despedida de uma pesquisadora. O incêndio teria ocorrido porque a transferência de combustível não foi encerrada em tempo hábil, levando ao transbordamento dos tanques. O contato do óleo com o gerador quente foi a principal causa do fogo.
Em julgamento de primeira instância no Tribunal Militar, o suboficial foi absolvido. Segundo o magistrado responsável pelo caso, o descuido do militar e o consequente transbordamento do tanque é apenas uma entre outras hipóteses que teriam ocasionado o incêndio. Em razão da ocorrência da dúvida, o juiz decidiu absolver o réu, por não haver prova suficiente para a condenação.
No entanto, a promotoria apelou ao Superior Tribunal da Marinha (STM), que teve um entendimento diferente do juiz de primeira instância. A maioria dos ministros da Corte entendeu que o sargento foi negligente ao deixar o posto de trabalho por tanto tempo, o que provavelmente contribuiu para o início do incêndio.
Danos
A base brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, que começou a operar em 1984, pegou fogo em 25 de fevereiro de 2012. Cerca de 70% das instalações foram destruídas e dois militares morreram. Na oportunidade, o Brasil desenvolvia cerca vinte projetos de pesquisa científica, entre eles, de observação atmosférica, geologia, ciências biológicas, monitoramento ambiental de baleias e algas, monitoramento climático e o projeto criosfera, que se desenvolve no interior do continente. No dia do incêndio, a maioria das 60 pessoas que estavam na estação brasileira foi transferida até a base do Chile. Os prejuízos aos cofres públicos foram da ordem de R$ 24 milhões. (Informações do Superior Tribunal Militar)
