STM condena suboficial da FAB por assédio sexual contra uma sargento
Assédios ocorreram ao menos três vezes em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ao longo do ano de 2017
atualizado
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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a 1 ano e 2 meses de detenção por assédio sexual. A vítima foi uma segundo-sargento da mesma Força. O caso ocorreu em Santa Maria (RS), em 2017.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao longo de 2017, o suboficial, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico, constrangeu a vítima ao menos três vezes com gestos e insinuações. A intenção seria obter vantagens sexuais, o que causou forte abalo psíquico na militar.
Em uma das ocasiões, cerca de uma semana após apresentação dela no quartel, o réu chamou a sargento para conversar em sua sala sobre problemas familiares dela e, aproveitando-se do fato de que se encontravam sozinhos, a abraçou pela cintura e permaneceu bem perto do rosto dela.
Em uma outra oportunidade, a chamou novamente para uma conversa a sós e a abraçou pela cintura, novamente.
No entanto, em uma das investidas, a mulher reagiu, e disse ao denunciado que qualquer assunto poderia ser tratado na frente de outros militares. O chefe do setor, um tenente, ignorando a conduta de assédio, repreendeu a sargento verbalmente.
Em julgamento de primeira instância, na Auditoria Militar de Santa Maria (RS), o réu foi considerado culpado e condenado a 1 ano, 2 meses e 12 dias de detenção.
O advogado do suboficial decidiu recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília. No entanto, o plenário da Corte não acatou os argumentos da defesa e por unanimidade manteve a condenação do suboficial conforme a sentença de primeiro grau.
