STJ: veja decisão favorável a Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Presidente da Corte derrubou liminar do TRF5 por entender que “houve interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo
atualizado
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Nesta quarta-feira (12/02/2020), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impedia a nomeação do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo.
O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu derrubar a liminar que negava a Camargo assumir o posto. Segundo o magistrado, “houve uma indevida interferência do Poder Judiciário na esfera discricionária do Executivo”.
Em rede social, Camargo – que já negou a existência de “racismo real” e defendeu a extinção do movimento negro – revelou que a medida contra ele foi derrubada e garantiu a retomada ao posto de presidente da fundação.
Veja:
Caiu a liminar que me afastou da presidência da Fundação Cultural Palmares.
Serei reconduzido ao cargo. Grande dia! ???✌️— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) February 12, 2020
Confira a íntegra da decisão que reconduz Camargo à Fundação Palmares:
STJ – Fundação Palmares by Metropoles on Scribd
