STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE-RJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, acatou solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e prorrogou a prisão temporária dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro.

Com a decisão, o atual presidente da Corte, Aloysio Neves Guedes, o vice, Domingos Inácio Brazão, e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco permanecem detidos por pelo menos mais cinco dias. A informação foi divulgada neste domingo (2/4) pelo jornal O Globo.

Os conselheiros foram presos na quarta-feira passada (29/3), pela Polícia Federal, e deveriam ficar detidos até domingo. O pedido de prorrogação foi do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Com a decisão do STJ, os conselheiros permanecem ao menos mais cinco dias presos. Após esse período, o MPF ainda pode solicitar prisão preventiva — sem prazo para soltura.

Com a exceção de Aloysio Nunes, que está em prisão domiciliar, os outros quatro conselheiros estão detidos no completo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A operação da PF teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.

Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas a contratos com órgãos públicos. Os beneficiários seriam, além de membros do TCE, integrantes Assembleia Legislativa do Estado.