STJ nega habeas corpus e irmãos Batista continuam presos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta terça-feira (31/10) que negou pedidos de habeas corpus impetrados em favor dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Relator do caso, Rogerio Schietti, decidiu manter os sócios da JBS em prisão preventiva.

Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro. Os irmãos Batista teriam dado ordens de compra e venda de ativos financeiros na JBS no período em que negociavam acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os habeas corpus foram impetrados contra decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que negou a revogação da prisão preventiva.

Justiça acredita que a prisão preventiva foi necessária para assegurar a instrução criminal e a aplicação da lei penal, e ainda para garantir a ordem pública, pois, mesmo após assumirem no acordo de colaboração premiada o compromisso de não mais cometerem crimes, os irmãos teriam continuado a praticar atividades ilícitas.

Já segundo a defesa, no entanto, a ordem de prisão seria ilegal por não ter apontado nenhum elemento concreto que justificasse a medida, mas apenas presunções hipotéticas. (Com informações do STJ).