STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo.

Cunha aposta nos tribunais de Brasília – STJ e STF – para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa.

Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco de “dissipar o produto do crime”, o que inviabiliza a recuperação dos valores. Os ministros apontaram que há indícios de crimes envolvendo ao menos US$ 1,5 milhão.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na ação em que responde por lavagem de dinheiro e corrupção, acusado de receber propina oriunda de um contrato da Petrobras na África e manter o dinheiro em contas secretas na Suíça. O caso foi encaminhado a Moro após ele ser cassado e perder o foro privilegiado.