STJ nega dois pedidos de liminar da defesa de Lula
Advogados do ex-presidente pediam acesso por pelo menos 90 dias a documentos da Petrobras, para análise
atualizado
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O ministro Felix Fischer negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que os advogados do petista pediam que o juiz federal Sérgio Moro fosse considerado suspeito para julgar ação penal relacionada ao caso triplex no Guarujá. A decisão proferida na tarde desta quarta-feira (10/5) põe fim aos três recursos movidos no dia anterior pelos defensores.
O relator do caso já havia negado dois habeas corpus movidos pela defesa do ex-presidente. Um deles requeria o direito aos advogados de fazer uma gravação independente do depoimento de Lula à Justiça Federal. O outro pedia a suspensão da ação contra o petista para que a defesa analisasse, em até 90 dias, os documentos da Petrobras.
Nas últimas duas semanas, a defesa do ex-presidente perdeu dois pedidos para filmar com equipe própria a audiência. Mas aguarda ainda um recurso em terceiro grau. No pedido negado por Moro, ele afirmou que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário”.Na manhã desta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada. Os advogados de Lula recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de protelar o depoimento. (Com informações de O Estado de São Paulo)
Interrogatório
Nesta quarta (10/5), às 14h, pela primeira vez o ex-presidente, na condição de réu da Operação Lava Jato, ficará frente a frente com o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal, no Paraná.
O ex-presidente é acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, de receber R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS. Responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro — pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.
É a primeira vez que Lula entrará na Justiça Federal, em Curitiba. Ele já foi ouvido por Moro, em novembro de 2016, mas como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em outro processo, e por videoconferência. A conversa protocolar durou 9 minutos e 44 segundos. (Com informações do STJ e da Agência Estado)
