STJ mantém afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, nesta quarta-feira (20/10), por unanimidade, a decisão que determinou o afastamento por seis meses do governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O político é acusado de fazer parte de esquema de corrupção e obstrução de investigações.

Mais cedo, a Polícia Federal fez buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins.

As investigações apontam para uma organização criminosa na cúpula do governo estadual que fazia pagamentos de propinas relacionadas ao plano de saúde dos servidores do estado, além de obstrução das diligências.

A decisão de afastar Carlesse partiu do relator do inquérito no STJ, Mauro Campbell. Ele foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araujo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Saloão e Sergio Kukina.

Busca e apreensão

Além do governador, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra secretários estaduais, dentre eles Cristiano Sampaio, titular da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), que também teve seu afastamento do cargo determinado pelo STJ.

Também foram afastados dois policiais civis, que ainda não tiveram a identidade divulgada. Eles atualmente estavam cedidos para o Ministério Público Estadual. Em nota, o órgão disse que foi comunicado do afastamento durante a manhã e “esclarece ainda que os supostos fatos atribuídos a eles são anteriores ao ingresso no Ministério Público”.

Os envolvidos na investigação poderão responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.

Entenda

As investigações que resultaram na determinação de afastamento do governador Mauro Calesse e outros envolvidos são resultado de duas operações da PF, chamadas Éris e Hygea.

O foco da operação Éris é desarticular o braço da organização criminosa na Secretaria de Segurança Pública, suspeito de obstruir investigações e vazar informações aos investigados, enquanto a Hygea busca desmantelar esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais.

Em nota, a PF informou que, segundo as investigações, “o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do Estado. Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa.”