STJ manda soltar ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman
Tribunal manda soltar acusado de comprar votos para Rio receber Olimpíadas 2016, mas impõe medidas cautelares ao ex-dirigente esportivo
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta quinta-feira (19/10) habeas corpus a Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), preso desde o dia 5 sob a acusação de participação em suposto esquema de compra de votos para o Rio de Janeiro ser sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com a sentença do STJ, o ex-presidente não pode ter acesso à sede do COB e nem do Comitê Rio 2016, tampouco manter contato com os demais corréus.A decisão é da 6ª Turma do STJ, que concedeu liminar por unanimidade a pedido dos advogados de defesa do presidente licenciado do COB e do Comitê Rio-2016. Para autorizar a soltura de Nuzman, no entanto, o tribunal exigiu a aplicação de medidas cautelares e determinou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por sua detenção, pode definir novas cautelares que jugar necessárias, inclusive o retorno de Nuzman à cadeia.
Além disso, Nuzman não poderá se afastar da comarca, salvo se previamente autorizado por magistrado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Também é vetado que deixe o país: ele deve entregar o passaporte à Justiça. Por fim, o ex-dirigente ficará afastado de suas atividades e precisa se apresentar à Justiça sempre que for intimado.
O caso foi relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Além da relatora, votaram a favor: Rogério Schietti Machado Cruz, Nefi Cordeiro e Sebastião Alves dos Reis Júnior. O ministro Antônio Saldanha Palheiro foi declarado impedido para se pronunciar no julgamento.
