STJ julgará habeas corpus de Temer na terça: ele ficará preso em SP

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) será votado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) somente na próxima terça-feira (14/05/2019), durante sessão ordinária do colegiado. O HC será relatado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Temer e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, se entregaram nesta quinta-feira (09/05/2019) à Polícia Federal em São Paulo. Conforme decisão da Justiça, o coronel será encaminhado para um presídio militar e o ex-presidente permanecerá na Superintendência da PF até decisão contrária.

Entenda o caso
Por 2 votos a 1, o TRF-2 determinou nessa quarta-feira (08/05/2019) a volta do ex-presidente Michel Temer e do coronel Lima Filho, amigo pessoal do emedebista, à cadeia.

A 1ª Turma Especializada do tribunal, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, decidiu também pela manutenção do habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco (MDB) e a mais cinco acusados.

Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse que considera a decisão uma injustiça sem fundamento: “Não há risco à ordem pública. Embora respeitando, considero uma injustiça. Submeter o ex-presidente a uma prisão injusta é desnecessário”, declarou.

Canelós afirmou ter apresentado o pedido para que o emedebista “não passasse por uma humilhação adicional”, sendo detido pela Polícia Federal. Dessa forma, o defensor pediu que o ex-presidente se apresente espontaneamente. “Nós pedimos e foi deferido que ele tenha a possibilidade de se apresentar, e ainda vamos entrar em contato com o juiz do caso que falará como fazer isso”, completou o advogado.

O ex-presidente, o coronel Lima, aliado de Temer, e o ex-ministro Moreira Franco foram presos em março, por causa de inquéritos referentes a desmembramentos da Lava Jato, na operação chamada Descontaminação.

A investigação teve como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, e do operador do MDB Lúcio Funaro. Sobrinho citou acordo sobre “pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do então presidente, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear. (Com informações de agências)