STJ intervém e festa com Gusttavo Lima na Bahia é novamente cancelada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu neste domingo (5/6) a realização da Festa da Banana em Teolândia (BA), no dia em que se apresentaria o cantor sertanejo Gusttavo Lima.

O evento virou alvo do Ministério Público do estado após contratações que superam R$ 2 milhões por  um município com menos de 20 mil habitantes, afligido por fortes chuvas no fim de 2021 e que alega dificuldades fiscais para pagar servidores municipais, como professores.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, apontou o ministro Humberto Martins.

Depois que a comemoração foi barrada pela Justiça baiana na sexta-feira (3/6), com indicação para corte de energia elétrica no local e equipamentos de som lacrados, a prefeitura recorreu e obteve autorização para seguir com a Festa da Banana nesse sábado (4/6).

O juiz plantonista argumentou que o a suspensão geraria o “cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário”. A arguição foi criticada pelo presidente do STJ, que discordou.

“Eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização do show e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior”, finalizou o magistrado.

Relembre o caso

A XVI Festa da Banana em Teolândia entrou na mira do MPBA pelo alto valor oferecido como cachê para a apresentação de Gusttavo Lima. O município, com menos de 20 mil habitantes, gastaria R$ 704 mil com o show do sertanejo e mais de R$ 2 milhões no total com o evento, previsto para os dias 4 a 13 de junho.

Teolândia se encontra em situação de emergência, agravada por chuvas no fim de 2021 e também pela pandemia da Covid-19, declarada em 26 de dezembro de 2021 e vigente por 180 dias. O município recebeu ao menos R$ 1,5 milhão do governo federal para reconstrução depois das chuvas.

O valor gasto com a Festa da Banana, portanto, seria maior que o direcionado para a recuperação do município, salientou a juíza na decisão que suspendeu a realização do evento.

A prefeita da cidade, Rosa Baitinga, do Progressistas, já chegou a afirmar que trazer um show de Gusttavo Lima era um sonho pessoal. Ao conseguir a autorização para que a festa fosse realizada, a gestora comemorou nas redes sociais. “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”, publicou.

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