STJ decide manter penhora de obra “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (27/4), por unanimidade, que a obra “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, é objeto de penhora. O imbróglio envolvia um recurso de Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Schahin — alvo da Operação Lava Jato —, que alegava ter comprado o quadro do pai.

O quadro foi penhorado para pagar credores de Salim e chegou a ser leiloado, mas o filho lutava na Justiça para ganhar a propriedade da obra, que foi vendida por R$ 57,5 milhões.

O filho do empresário alegava que comprou a obra do pai. Os credores, porém, questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a pintura nunca saiu das mãos de Salim.

Decisão unânime

O ministro Moura Ribeiro, relator do caso, votou contra o recurso de Carlos Eduardo, afirmando que não houve a compra da obra de arte. Além disso, ele seguiu o entendimento da 2ª instância, que entendeu que também não existiu doação por parte de Salim. “A doação verbal só vale se for algo de pequeno valor. Mas era dinheiro para ‘chuchu'”, falou.

Sem apresentar as justificativas, os outros integrantes da Turma acompanharam o voto do relator. A ministra Nancy Andrighi se declarou impedida de opinar sobre o caso.

Segunda instância

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também entendeu que a compra não foi efetuada, ao julgar o caso em segunda instância. Agora, o STJ analisa recurso de Carlos Eduardo.

Na ocasião, a Justiça de São Paulo alegou que “houve simulação da venda da obra de arte”, o que acarreta a “nulidade do negócio”. O TJSP também negou a possibilidade de reconhecimento de doação, pois não teria sido comprovada a intenção de Salim de doar o quadro ao filho.

Leilão

O quadro já foi leiloado, após autorização do STJ, em dezembro do ano passado. A obra foi arrematada pelo valor de R$ 57,5 milhões, por um comprador que não teve o nome revelado.

O valor arrecadado com “A Caipirinha”, no entanto, ficou paralisado por decisão da Justiça, até que o caso fosse julgado pelo STJ.

O quadro foi pintado por Tarsila do Amaral em 1923, em uma viagem que fez à França. Com cores fortes e traços bem geométricos, a obra traz a figura de uma mulher desenhada em uma paisagem rural.