Por 10 votos a 1, STF suspende transferência e mantém Lula em Curitiba
O ex-presidente seria transferido para São Paulo por decisão da juíza da Lava Jato no Paraná. Fachin foi o primeiro a votar
atualizado
Compartilhar notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e suspendeu, nesta quarta-feira (07/08/2019), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.
O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). Mais cedo, a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do petista. Ela argumentou que os custos humanos e financeiros para manutenção de Lula na Superintendência da Polícia Federal eram altos.
Os magistrados decidiram manter o petista preso até a Suprema Corte julgar uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá.
A defesa, por sua vez, discordou da mudança. O advogado Cristiano Zanin solicitou ao STF a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus pelo STF. Os defensores pedem a nulidade da condenação de Lula.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal (PF), a transferência do ex-presidente para instituição prisional de São Paulo.
“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”, explicou o advogado.
O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também publicou nota em repúdio à mudança. Para os correligionários, trata-se de “perseguição” e “ilegalidade” do processo.
O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado a 8 anos de cadeia no caso do triplex no Guarujá. Na decisão que autoriza a transferência, Carolina destaca os custos humanos e financeiros para manter o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi sentenciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato e cumpre pena na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
