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STF suspende julgamento de duas ações sobre vacina contra Covid-19

Suprema Corte discute se governo deverá apresentar plano de vacinação contra o novo coronavírus

atualizado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (4/12), o julgamento de duas ações que tratam da vacinação contra a Covid-19. A decisão de adiamento foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, horas após o início da sessão no plenário virtual.

Em uma delas, o STF decidirá se o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve apresentar um plano de vacinação contra o vírus. Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou para determinar a apresentação desse plano pelo governo federal em até 30 dias.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Ministro Alexandre de Moraes

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Ministra Cármen Lúcia

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Fellipe Sampaio/STF
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Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

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Dias Toffoli

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Ministro Alexandre de Moraes

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Colegiado reunido no STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal

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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

Por outro lado, o Ministério da Saúde apresentou, nessa terça-feira (1º/12), um plano preliminar, com quatro fases, para vacinação contra a Covid-19.

A segunda ação, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, questiona a não autorização do presidente Bolsonaro para a compra da vacina chinesa.

Em outubro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, mas foi desautorizado por Bolsonaro. “Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, escreveu Bolsonaro, em rede social, um dia após o anúncio da Saúde.

A vacina chinesa se tornou objeto de disputa política entre o presidente da República e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

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