STF suspende afastamento de senador flagrado com dinheiro nas nádegas
Porém, o Supremo manteve o impedimento de Chico Rodrigues participar de comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia
atualizado
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O caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (17/2): o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não prorrogar o afastamento do parlamentar, abrindo caminho para que ele volte a exercer o mandato.
Porém, o magistrado manteve o afastamento de Chico Rodrigues da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição (PET) 9218.
Barroso determinou, em outubro do ano passado, o afastamento, por 90 dias, do parlamentar. Como o próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias na sequência, o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18/2).
De acordo com nota do STF, o ministro levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Diante desse quadro, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações, que seguem em curso. Frisou, porém, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”.
Barroso também mencionou elementos coletados sobre o envolvimento do parlamentar nas fraudes para justificar a proibição de que ele integre a comissão. “Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou.
O senador Chico Rodrigues é suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.
