STF: ministro Luiz Fux faz 5 a 4 contra revisão da vida toda do INSS
O plenário virtual julga processo que pode aumentar benefício de segurados. Magistrados têm até sexta (11/6) para terminar análise
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou, na manhã desta quinta-feira (10/6), contra a chamada revisão da vida toda, que pode elevar o benefício de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Agora, o placar está em 5 a 4 contra o reajuste.
Ainda faltam os votos de dois ministros. Os magistrados da Suprema Corte têm até esta sexta-feira (11/6) para decidir sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda.
O primeiro a votar foi o ministro Marco Aurélio Mello, relator do tema no STF, em defesa do aumento do benefício. Ele foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e, também na manhã de hoje, Rosa Weber.
Já o primeiro voto contrário foi apresentado pelo ministro Kássio Nunes Marques, na terça-feira (8/6). Nessa quarta e quinta, ele foi seguido por outros quatro ministros: Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O que muda
Se aprovada, a revisão da vida toda poderá beneficiar dois tipos de segurados: quem ganhava um bom salário antes de 1994 ou contribuía com valores próximos ao teto do INSS até esse ano; e quem tem poucas contribuições depois de 1994 ou começou a ganhar menos depois desse ano.
Hoje, a aposentadoria é calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994.
