STF retoma julgamento de Bolsonaro por denúncia de racismo nesta terça

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (11/9) o julgamento sobre o recebimento de denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A apreciação da queixa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi interrompida em 28 de agosto após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a favor do acolhimento da denúncia e 2 contra.

Raquel Dodge apresentou a denúncia contra Bolsonaro em 13 de abril. Ela usou como base uma palestra feita pelo deputado em 2017, no Clube Hebraica (RJ). Na ocasião, ele teria feito manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e população LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Na ocasião, Bolsonaro disse que, ao visitar um quilombo, pensou: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastado com eles”.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Em seu entendimento, a conduta do presidenciável não constituiu crime e está protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

“As falas estão vinculadas ao contexto de demarcação e proveito econômico das terras, sendo descabido confundir o interesse na extinção e diminuição de reservas quilombolas e indígenas com a supressão e a eliminação dessas minorias”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber contestaram a avaliação de Marco Aurélio. O desempate caberia a Moraes, mas ele pediu vista, alegando ter um voto longo.

Bolsonaro é réu em outras ações penais. Uma delas é relativa à acusação de incitação ao estupro, quando o deputado se envolveu em uma discussão com a também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Mesmo se a 1ª Turma aceitar a denúncia da PGR, o parlamentar não terá a candidatura a presidente da República barrada. Isso só aconteceria em caso de condenação.

Presidenciável hospitalizado
O candidato do PSL à Presidência da República está internado em um hospital de São Paulo (SP) após ser alvo de um ataque durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Na última quinta-feira (6), Adélio Bispo Oliveira desferiu uma facada contra Bolsonaro. O agressor alegou ter “cumprido ordem de Deus”. Preso, ele foi transferido para um presídio federal de segurança máxima em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a equipe médica, o quadro do presidenciável permanece estável. Segundo o Hospital Albert Eistein, Bolsonaro ainda não consegue se alimentar e recebe “nutrientes por via endovenosa”. O candidato deverá passar por uma nova cirurgia.

Nessa segunda-feira (10), os filhos do presidenciável, os deputados Flávio e Eduardo Bolsonaro, reuniram-se com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Eles destacaram a necessidade da corporação garantir mais segurança para a família do candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto com 24%.