STF nega revogação de prisão do senador Acir Gurgacz (PDT)
Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, negou pedido do Senado para impedir a detenção do parlamentar
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes rejeitaram, nesta quarta-feira (10/10), o pedido da Mesa Diretora do Senado para suspender o cumprimento da ordem de prisão imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Segundo a decisão, a Polícia Federal (PF) poderá deter o político a qualquer momento.
Em setembro, a Suprema Corte determinou início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador, de 4 anos e 6 meses. Mas, como ele era candidato ao governo de Rondônia, a Lei Eleitoral impedia a prisão. Pela norma, é vedada detenção de candidatos 15 dias antes da votação. Agora, ele pode ser detido e também ficará com seus direitos políticos suspensos.
Outro lado
Segundo a assessoria de comunicação do senador, os seus advogados vão ingressar com habeas corpus ainda na tarde desta quarta (10). Os assessores informaram ainda que o novo pedido se justifica porque nenhum dos recursos da defesa foi julgado na ação penal até o momento.
