STF não tem previsão de levar ao plenário autorização de missa e culto

O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de quando será levada ao plenário da Corte a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo país. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela assessoria de imprensa do STF.

Enquanto a decisão de Nunes Marques não for apreciada pelos demais ministros, ela seguirá válida. Há, porém, a possibilidade de que prefeitos ingressem com recursos contra a decisão, para a análise de outros ministros da Corte.

A medida de suspensão das cerimônias religiosas, em pleno feriado de Páscoa, foi adotada por municípios para mitigar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

A decisão

Nunes Marques liberou, no fim da tarde de sábado (3/4), missas e cultos em todo o país. Na decisão, Marques determinou que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.

A presença nas celebrações deve ser de, no máximo, 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

Na decisão, ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Muitos congregados preferiram abrir mão de ficar isolados em casa para participar dos cultos

Igo Estrela/Metrópoles

2 de 4

Dezenas de fiéis não abriram mão de frequentar os cultos mesmo com a pandemia de coronavírus

igo Estrela/Metrópoles

3 de 4

As igrejas e templos foram considerados atividades essenciais

Igo Estrela/Metrópoles

4 de 4

Depois dos cultos, fiéis ainda conversavam em grupos do lado de fora da igreja

Igo Estrela/Metrópoles

Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.

Leia a íntegra:

Decisão Nunes Marques by Metropoles on Scribd