STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrech. Nesta terça-feira (22/11), o Supremo rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão da própria corte.

A decisão foi tomada na 2ª Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes não estava presente.

Há duas semanas, Teori já havia rejeitado, em um despacho, um pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias a análise do habeas corpus porque o Grupo Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) estão negociando um “possível acordo de leniência com consequente acordo de colaboração” de executivos, incluindo Marcelo.

Na última negativa de habeas corpus a Odebrecht, de 26 de abril, Teori justificava que “os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a presença de indícios de que o acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investigação e a instrução probatória”. A votação na 2ª Turma à época foi de 3 votos a 2 a favor.

Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015 na 14.ª fase da Lava Jato, batizada de “Erga Omnes”. Nos últimos meses, o empreiteiro tem se dedicado na elaboração do acordo de delação entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato. As negociações avançam e podem terminar com o maior acordo de delação já feito pela operação, com até 53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja, colaboradores a quem não são imputados crimes. Depois de finalizado, o acordo será enviado para o Supremo, onde precisará ser homologado pelo ministro Teori.