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Plenário do STF pode decidir sobre caso de André do Rap

Após decisão de Fux, o ministro Marco Aurélio deve pedir que o tema seja debatido por todos os ministros da Corte

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Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF
1 de 1 Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A polêmica envolvendo a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, deve ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, derrubar a decisão de Marco Aurélio Mello, o ministro chegou a dizer que estuda enviar o caso ao colegiado.

O Metrópoles entrou em contato com Marco Aurélio, mas ele afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto. Com isso, será necessário esperar um possível pedido de julgamento do caso no colegiado.

O impasse se deu quando o ministro decidiu soltar André do Rap, na manhã desse sábado (10/10). Ele citou o pacote anticrime, formulado pelo ex-ministro Sergio Moro, para fundamentar a decisão.

Apesar disso, horas depois, a decisão de Marco Aurélio foi derrubada pelo presidente do STF, Luiz Fux. Ele pediu que o suposto traficante do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, fosse reestabelecida. Contudo, André está foragido.

O vaivém em relação à soltura causou atrito entre os magistrados. À imprensa, Marco Aurélio chegou a afirmar que “Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas”.

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