metropoles.com

STF: Fachin relatará ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis aliados

Presidente protocolou o processo um dia após 16 contas ligadas a bolsonaristas serem retiradas das redes sociais por determinação de Moraes

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (27/7) como relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis de bolsonaristas em redes sociais.

O processo foi protocolado um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook.

O bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito das fake news. Fachin foi escolhido relator da ação do governo contra o bloqueio porque já relatou ação semelhante.

A ação do governo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, ministro José Levi, é genérica e não cita especificamente a decisão de Moraes, mas todas as que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

Como o STF está no recesso até o fim desta semana, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, analisar o pedido de liminar (decisão provisória).

Privar cidadão de falar

Inicialmente, Toffoli vai avaliar se há urgência no caso que justifique sua atuação ou se o processo deve ser remetido ao gabinete do relator.

O governo pede ao STF que reconheça não haver interpretação do Código de Processo Penal que autorize ordens de bloqueio, interdição, ou suspensão de perfis pessoais em redes sociais.

“O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar”, diz a AGU.

11 imagens
Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli
1 de 11

Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 11

Ministro Alexandre de Moraes

Michael Melo/Metrópoles
3 de 11

Ministra Cármen Lúcia

Andre Borges/Esp. Metropoles
4 de 11

Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Fellipe Sampaio/STF
5 de 11

Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

Daniel Ferreira/Metrópoles
6 de 11

Dias Toffoli

Andre Borges/Especial Metrópoles
7 de 11

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

Rafaela Felicciano/Metropoles
8 de 11

Ministro Alexandre de Moraes

Rafaela Felicciano/Metropoles
9 de 11

Colegiado reunido no STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF
10 de 11

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF
11 de 11

Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?