metropoles.com

STF: entenda o inquérito no qual Moro acusa Bolsonaro

Nos próximos dias, depoimentos devem ser colhidos e provas levantadas. Os dados adquiridos vão indicar a abertura ou não de processo

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Após as declarações polêmicas do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar a veracidade das acusações. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

O início das investigações, contudo, não indica necessariamente a abertura de um processo contra Bolsonaro. Para Celso de Mello, há elementos na fala de Moro que indicam a necessidade de investigações prévias. Os dados adquiridos durante os interrogatórios é que podem levar a uma ação.

Nos próximos dias, a Polícia Federal deverá ouvir o ex-ministro da Justiça. Além disso, a corporação pode exigir a quebra de sigilo telefônico para analisar as trocas de mensagens entre Moro e Bolsonaro, uma vez que o ex-juiz indicou o conteúdo como prova da suposta interferência.

Por fim, com base nas provas que forem levantadas, a Justiça decide se abre ou não um processo.

Acusações

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A medida foi tomada após as denúncias de por Moro durante entrevista coletiva em que anunciou a demissão. Na ocasião, o então ministro afirmou que Bolsonaro confessou a intenção de colocar “alguém do contato pessoal dele”, na PF, “para colher relatórios”.

Moro alegou ainda que Bolsonaro demonstrou preocupação sobre inquéritos em curso no STF. O filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro é investigado por suposto esquema de “rachadinha”.

De acordo com o pedido de Augusto Aras, a conduta de Bolsonaro, se for verificada a irregularidade, pode ser enquadrada nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, e obstrução de Justiça.

STF

Na decisão, o ministro Celso de Mello argumentou que os fatos narrados por Moro “parecem” ter relação com o exercício do mandato do presidente Bolsonaro, hipótese em que a Constituição permite a abertura de um inquérito.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?