metropoles.com

STF deve decidir sobre mudanças na demarcação de terras indígenas

Bolsonaro planeja revisar reservas de índios, quilombolas e desapropriações para reforma agrária

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Antonio Cruz/Agência Brasil
antcrz_abr1906184452
1 de 1 antcrz_abr1906184452 - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A ideia do governo de revisar demarcações de reservas indígenas, quilombolas e desapropriações de terra para reforma agrária realizadas na última década não deve ser encerrada com um simples ato do Executivo. O mais provável é que a questão seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar processos sobre o assunto. São informações do jornal O Globo.

Ao menos sete processos de demarcações indígenas aguardam o pronunciamento na Corte. Eles estão na pauta do plenário do dia 25 de abril. Pela Constituição, cabe à União demarcar as terras. Como é um direito constitucional, os casos acabam no STF. Nos processos, normalmente são os estados que questionam a demarcação, alegando prejuízos econômicos.

No governo Bolsonaro, um novo tipo de processo deve ser inaugurado, a partir da revisão administrativa das demarcações. Segundo o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan, isso será feito em caso de falha grave ou fraude. A tendência é que os povos indígenas recorram dessa eventual decisão ao STF, representados pelo Ministério Público.

Uma súmula do STF diz que, em caso de fraude, o poder público pode invalidar o ato. No eventual julgamento dessa causa, também caberá ao Tribunal decidir se houve fraude no ato anulado.

O caso mais rumoroso que o Tribunal já julgou foi o da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi fixada uma demarcação contínua, e não segmentada, ao contrário do que queria o governo do estado.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?