STF decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco

Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9/2) que decidirá “no máximo” até esta sexta-feira (10) sobre dois mandados de segurança impetrados por partidos políticos para barrar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nesta quinta-feira (9) o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ªRegião (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco. No entanto, pouco depois, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que Moreira deixe o cargo.

Celso de Mello é o relator dos dois mandados de segurança, que foram ajuizados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade. “Vou analisar o pedido de medida cautelar e pretendo, no máximo, até amanhã liberar minha decisão”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao edifício-sede do STF para a sessão plenária. O ministro deve se reunir ainda nesta tarde com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, para tratar do assunto.

Citado na delação da Odebrecht, Moreira ganhou foro privilegiado com a nomeação do presidente Michel Temer, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, a nomeação representa “grave afronta ao princípio da moralidade administrativa”.

Questionado se a sua decisão vai suspender os efeitos de liminares de instâncias inferiores, Celso de Mello afirmou: “Isso é um aspecto processual que eu vou cuidar.”