STF concede liberdade para ex-ministro José Dirceu

Por 3 votos a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu conseguiu a liberdade na tarde desta terça-feira (2/5). A decisão é da Segunda Turma que julgou habeas corpus. Preso há quase dois anos no âmbito da Lava Jato, Dirceu vai deixar o presídio em breve.

O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, que ponderou sobre o fato de Dirceu só ter sido julgado em primeira instância. Esse entendimento também foi a justificativa dos outros que votaram a favor da liberdade do ex-ministro: Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O relator, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão. Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em 2015 e sua prisão não foi julgada pelo tribunal em segunda instância.

O ex-ministro estava preso desde 3 de agosto de 2015 por ordem do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. Em menos de dois anos, Moro aplicou a Dirceu duas pesadas condenações que, juntas, somam 32 anos e um mês de prisão.

Nesta terça, dando sequência a uma série de decisões similares, os ministros do Supremo acolheram pedido de habeas corpus para Dirceu. Na semana passada, a Segunda Turma mandou soltar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, ambos também condenados por Moro.

Na sexta-feira (28/4), em decisão isolada, o ministro Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Eike Batista. Nesta terça, logo cedo, a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base da Lava Jato, entregou à Justiça Federal uma nova denúncia. Se trata da terceira contra o ex-ministro da Casa Civil – agora, acusado pela prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro, no caso R$ 2,4 milhões que teria recebido em propinas das empreiteiras Engevix e UCT Engenharia.

A nova denúncia foi uma tentativa derradeira da Procuradoria de convencer o STF da necessidade de manutenção da prisão preventiva de Zé Dirceu. Não deu certo. (Com informações da Agência Estado)