STF: Bolsonaro tem 5 dias para dizer o que fez contra coronavírus
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que abriu prazo em ação movida pelo PT contra suposta “omissão” do governo federal
atualizado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), terá cinco dias para se manifestar perante a Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus. O ministro Alexandre de Morais foi o responsável pela decisão, que foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta “omissão” do Planalto, neste período de pandemia.
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação pedindo para ser declarada a omissão de Bolsonaro durante a pandemia. A sigla afirma que o presidente “é um reconhecido entusiasta das medidas de flexibilização” do isolamento social.
A PT também cita ocasiões em que o presidente ignorou as recomendações de autoridades sanitárias e foi às ruas, onde cumprimentou pessoas.
Na ação motivada pelo PT, são questionados os métodos de divulgação de dados, apuração do número de infectados e a metodologia de testagem em vigor no país.
Por fim, a sigla ressalta que o governo “minimiza o potencial lesivo da doença ao praticar atos que estimulam o fim do isolamento social voluntário”.
