STF autoriza Receita a investigar movimentações bancárias de parlamentares
No dia 27 de maio, o ministro Alexandre de Moraes deu a autorização, que também determinou a busca e apreensão contra bolsonaristas
atualizado
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A investigação que apura a organização de atos antidemocráticos ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (19/06). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Receita Federal analise a movimentação bancária e os dados financeiros de 11 parlamentares bolsonaristas e produza relatórios para auxiliar no caso. As informações são do O Globo.
O pedido de compartilhamento dos dados com a Receita foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a solicitação das quebras de sigilo. No dia 27 de maio, Moraes deu a autorização, que também determinou a busca e apreensão contra os parlamentares. A Polícia Federal deflagrou a operação na última terça-feira (16/06).
Papel da Receita Federal
Com a decisão, a investigação que atinge aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, ganha o auxílio de mais um órgão.
Os dados compartilhados com a Receita Federal servirão para a produção de relatórios de inteligência a partir da comparação com os rendimentos declarados oficialmente por eles e análise de dados econômicos, financeiros e fiscais.
O órgão também poderá analisar transações financeiras suspeitas e a evolução patrimonial dos bolsonaristas sob investigação no caso.
De antemão, Moraes autorizou a Receita Federal a abrir novas investigações sobre o patrimônio dos investigados caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo outros temas.
Entenda
A determinação pelas quebras de sigilo bancário abrange o período de 19 de abril de 2019, data comemorativa do dia do Exército, a 3 de maio de 2020, data de manifestação com teor antidemocrático realizada em Brasília.
A quebra dos sigilos bancários afeta alguns dos principais deputados federais da base de apoio bolsonarista: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). Além deles, foram alvos das quebras os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Carolina de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Também foi alvo de quebra o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Além deles, todos os alvos da busca e apreensão tiveram seus sigilos bancários afastados, como o fundador do partido Aliança Pelo Brasil Luís Felipe Belmonte e o marqueteiro do partido Sérgio Lima.
Também foram quebrados os sigilos bancários de movimentos responsáveis pela organização dos atos antidemocráticos. No total, foram 37 investigados com o sigilo bancário quebrado.
