STF autoriza investigação contra Dirceu por desvio em Santo André

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou nesta quinta-feira (30) uma investigação contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para apurar o suposto desvio de recursos da prefeitura de Santo André entre 1997 e 2001, durante a gestão de Celso Daniel, que foi assassinado em 2002.

O processo estava parado desde 2006 porque uma liminar impedia o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de continuar as investigações. Na época, o então ministro do STF, Eros Grau, decidiu suspender o procedimento instaurado pelo MP-SP por entender que o órgão reutilizou um depoimento colhido em uma investigação que havia sido arquivada pela Justiça.

A procuradoria-geral de Justiça de São Paulo, no entanto, se manifestou dizendo que se tratavam de provas novas. As suspeitas são de que Dirceu teria recebido propina desviada de Santo André para abastecer campanhas políticas do PT na época em que ele era presidente nacional do partido.

O esquema foi mencionado pelo irmão de Celso Daniel, João Francisco Daniel, no processo que apura a morte dele. Outros depoimentos reiteravam a suspeita de que Dirceu também tinha conhecimento da arrecadação de propina em Santo André e não escondia o esquema em reuniões no gabinete do prefeito.

João disse que o ex-ministro Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro fruto de crime em Santo André e as entregava no escritório de Dirceu. Além disso, na época, Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu e lobista do ramo de jogos de azar, foi flagrado em um aeroporto recebendo uma mala de dinheiro de Carlinhos Cachoeira, dono de casas de bingos nos arredores de Brasília.

“Há que se frisar que os fatos apurados são da mais elevada gravidade. Revela-se necessário apurar se tal fato tem correspondência com a afirmação de João Francisco Daniel, feita em seu depoimento judicial, no sentido de que Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro oriundo dos delitos praticados pela quadrilha denunciada em Santo André e as entregava no escritório de José Dirceu em São Paulo”, escreve Fux.

O ministro foi designado relator do processo após a aposentadoria de Eros Grau. As investigações do caso serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão ao Crime Organizado (Gaerco/ABC).

Crime político
Familiares de Celso Daniel defendem a tese de que o assassinado do ex-prefeito de Santo André foi crime político. Segundo a hipótese, ele teria sido morto para evitar denúncias sobre esquemas de corrupção em financiamento de campanhas do PT e de aliados.

Em uma das fases da Lava Jato, os investigadores afirmaram haver evidências de envolvimento de Dirceu e Gilberto Carvalho no caso da morte de Celso Daniel. A chamada Carbono 14 apontou elo entre o assassinato em Santo André e o esquema de corrupção da Petrobrás.

Dirceu e Gilberto Carvalho negam participação no esquema em Santo André. O primeiro foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, e, atualmente, está preso em Curitiba depois de também ter sido implicado no esquema investigado na Operação Lava Jato.